Ao longo da vasta tapeçaria do tempo, mulheres valorosas têm entrelaçado os fios da resistência e da esperança, empenhando-se por tecer um universo onde a justiça, a humanidade e a fraternidade floresçam, livres dos espinhos dos preconceitos. Elas sonham com dias em que seus descendentes possam dançar sob o sol, desembaraçados dos grilhões da opressão que tanto lhes fizeram chorar sob a lua.
Em sua jornada em direção a esse idílio, muitas empunharam a voz com a ressonância de trovões e a autoridade inabalável de uma matriarca, enfrentando com bravura as feras da desigualdade. Elas clamaram por respeito aos opressores, lembrando-os de que todos partilham da mesma seiva, da essência primordial que é a mulher.
Dentre estas heroínas, algumas ascenderam às páginas da história, tornando-se faróis de força e determinação. Anita Garibaldi, a flamejante heroína do Brasil; Catarina, a imperatriz da vastidão russa; Cleópatra, cujo nome ecoa como uma canção pelo Nilo; Elizabeth I, a “rainha virgem”, que com mãos de ferro vestidas em luvas de veludo guardou a Inglaterra dos invasores; Hatshepsut, a mulher-faraó que desafiou o tempo; e Isabel de Castela, que navegou além do horizonte conhecido. E ainda Joana d’Arc, cuja chama ardeu mais alto que as chamas que buscaram consumi-la. Junto a estas, incontáveis mulheres cujos nomes o mundo talvez nunca saiba, tecem em silêncio a trama do cotidiano, sustentando suas famílias com a mesma graça e força de uma venerada mãe divina.
O caminho rumo a um mundo de igualdade e sem preconceitos para as mulheres é pavimentado com a pedra, a cal e as lágrimas de suas lutas. Desde o brado de Condorcet em 1788, exigindo emprego, educação e direitos políticos, até o pioneirismo de Lucrécia Mott em 1840, pleiteando a igualdade para todos nos Estados Unidos, cada passo foi um marco.
No tecido do tempo, o dia 8 de março surge como um fio dourado, entrançado na memória coletiva sob o título de “Dia Internacional da Mulher”. Este marco foi solidificado na conferência de 1910, em terras dinamarquesas, e posteriormente santificado pela ONU em 1975. A escolha dessa data não é aleatória, mas um tributo à bravura de mulheres em Nova York, no ano de 1857, que não apenas buscaram melhores condições laborais mas clamaram por sua dignidade, até que um trágico incêndio ceifou 130 vidas, deixando um legado de sacrifício indelével.
Tal como uma árvore cujas raízes se estendem por toda a terra, a semente da igualdade encontrou solo fértil em diversos cantos do mundo. Em 1859, São Petersburgo testemunhou a mobilização feminina em prol de seus direitos. Na Suécia, em 1862, as mulheres alcançaram o direito ao voto, e em 1865, na Alemanha, surgiu a Associação Geral das Mulheres Alemãs, fundada por Louise Otto. No ano seguinte, John Stuart Mill, um filósofo e economista inglês, defensor do utilitarismo e uma das mentes liberais mais proeminentes do século XIX, defendeu o direito de voto feminino no Reino Unido através de sua obra.
A luta se expandiu por terras americanas com a criação, em 1869, da Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres, e na França, em 1870, as mulheres ganharam o direito de estudar medicina. O Japão, em 1874, aderiu à causa universal, inaugurando a primeira escola normal para moças, e a Rússia viu nascer uma universidade feminina em 1878.
Foi sob a égide de Getúlio Vargas, em 1932, que as brasileiras conquistaram seus direitos políticos, tecendo mais um capítulo nessa vasta tapeçaria de avanços e conquistas. Ainda assim, a jornada foi marcada por desafios ininterruptos, pois, apesar dos direitos serem lentamente reconhecidos e incorporados às legislações, mulheres anônimas continuam a enfrentar, na pele, o flagelo do desprezo, do preconceito e de uma violência obstinada em sua degradação.
As leis penais, embora prevejam punições para agressões contra a pessoa, muitas vezes se mostraram ineficazes em proteger contra o agressor familiar, aquele que deveria ser o guardião de seus entes queridos. Mulheres agredidas, movidas pela indignação e incapazes de suportar mais sofrimento e humilhação, encontravam-se em um dilema ao denunciar seus algozes. A decisão de expor a verdade muitas vezes resultava em represálias mais severas, pressionando-as a retirar as acusações. Infelizmente, o medo ou a falsa benevolência as fazia sucumbir aos caprichos de seus opressores, perpetuando um ciclo de violência e silêncio.
No Brasil, entre as sombras de lares trancafiados em silêncio, nasceu uma luz, a Lei 11.340/06. Essa proclamação surgiu como um farol, guiado pelo eco incansável dos clamores de damas feridas nas batalhas ocultas de seus próprios castelos, desafiando as impunes barbáries que até então manchavam seus dias. Este édito foi carinhosamente nomeado Maria da Penha, em uma homenagem poética à guerreira Maria da Penha Maia Fernandes, que por anos enfrentou os dragões cuspidores de fogo de sua própria saga pessoal.
O vilão de sua história era Marco Antonio Heredia Viveros, que, enredado em sombrias intenções, lançou-se contra ela não uma, mas duas vezes, em tentativas nefastas de ceifar-lhe a vida. Na primeira investida, sob o véu de uma noite que fingiu ser palco de ladrões, Viveros desferiu tiros contra sua companheira, não conseguindo, contudo, consumar seu objetivo sombrio. Não satisfeito, buscou nas artimanhas da eletricidade e das águas um meio para realizar seu intento maldito.
Maria da Penha, mãe de três herdeiras do seu espírito indomável, emergiu dessas provações com cicatrizes que a prenderam a uma cadeira de rodas, mas jamais confinaram sua essência de guerreira. Após quase duas décadas de uma odisséia jurídica, o algoz enfrentou o peso da justiça, condenado a oito anos de exílio nas masmorras, dos quais apenas dois foram passados sob as correntes do castigo, antes de ser liberto no alvorecer de 2002.
Essa narrativa, entrelaçada de dor e coragem, não é apenas a crônica de Maria da Penha, mas o espelho de incontáveis outras Marias em nosso vasto Brasil, cujas vozes, outrora abafadas, agora ressoam na esperança de que, com a força desta lei, futuros capítulos de suas vidas possam ser escritos com tintas de justiça e proteção.
A evolução legislativa relacionada aos direitos das mulheres reflete uma trajetória de avanços significativos, embora ainda permeada por desafios. Diversas legislações, tanto em âmbito internacional quanto nacional, foram promulgadas com o objetivo de combater a discriminação, promover a igualdade de gênero e proteger as mulheres contra todas as formas de violência, contudo, a persistência de desigualdades, a sub-representação feminina em posições de liderança e os altos índices de violência contra a mulher evidenciam a necessidade de uma atuação constante e engajada dos poderes constituídos e da sociedade.
O Dia Internacional da Mulher, portanto, além de celebrar as conquistas já alcançadas, serve como um lembrete da luta contínua pela igualdade de gênero. Ele convoca a sociedade, os órgãos legislativos e as instituições a refletirem sobre os progressos e a se comprometerem com ações concretas que promovam os direitos das mulheres em todas as esferas.
Celebrar o Dia Internacional da Mulher é também reafirmar o compromisso com uma sociedade mais justa, equitativa e livre de discriminações.
Cristiano Medina da Rocha