Monique Medeiros, acusada de torturar e matar o fi lho Henry Borel em 2021, voltou a ser presa na manhã dessa quinta-feira (6). A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após analisar recursos do pai do menino, Leniel Borel, apresentados por seu advogado, o criminalista Cristiano Medina da Rocha (foto). “A decisão do Ministro Gilmar Mendes, dando provimento ao recurso da Assistência da Acusação, decretando a prisão de Monique Medeiros é um marco histórico, pois não apenas protege a integridade da instrução processual no caso de Henry Borel, mas também dá voz a todas as vítimas e seus familiares em todo o Brasil”, disse o advogado. De acordo com a decisão, Monique teria coagido uma testemunha e estaria usando as redes sociais, descumprindo as medidas cautelares. “Segundo a Súmula nº 208 do STF ‘O assistente do Ministério Público não pode recorrer extraordinariamente de decisão concessiva de habeas corpus’. No entanto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.403/11, que modifi cou dispositivos do CPP relacionados à prisão cautelar, foi conferida legitimidade ao Assistente para representar pela decretação da prisão preventiva. Portanto, se, atualmente tem legitimidade para representar pela custódia cautelar, é lógico concluir que ele também possui interesse para recorrer de uma eventual decisão concessiva de habeas. Há provas robustas de que a liberdade de Monique confi gura risco concreto para a ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, a justiça foi reestabelecida com a decretação de sua prisão”, completou Medina. Monique foi presa enquanto estava na casa da mãe, em Bangu, no Rio de Janeiro, e seria levada para o Instituto Penal Santo Expedito, em Gerinó, onde fi cou antes de ser custodiada. Henry Borel, de 4 anos, morreu no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 lesões no corpo e morreu por ação contundente e laceração hepática. Ele estava no apartamento onde a mãe morava com o padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, onde chegou já sem vida. Jairinho também passou a responder por homicídio qualifi cado com emprego de tortura e recurso que impossibilite a defesa da vítima; e coação de testemunhas no curso do processo.
