Medina da Rocha – Advogados Associados

A alienação parental é um problema cada vez mais comum nas famílias brasileiras e do mundo. Ela acontece quando um dos genitores ou responsáveis ​​influencia a criança ou o adolescente a ter sentimentos negativos em relação ao outro genitor. Essa prática prejudica o convívio saudável entre genitores e seus filhos, podendo gerar graves consequências emocionais para a criança ou adolescente.

No Brasil, a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) foi criada para proteger as crianças e adolescentes dessa prática abusiva. Ela define a alienação parental como qualquer conduta que prejudica a convivência familiar, como dificultar o contato entre uma criança ou adolescente e outro genitor, fazer críticas constantes ao outro genitor na presença da criança, entre outras.

É importante ressaltar que a alienação parental pode ser praticada tanto pelo pai quanto pela mãe e até mesmo por outros membros da família. Além disso, a alienação pode ser sutil e difícil de ser detectada, tornando-se um problema ainda mais preocupante.

No dia 25 de abril, é comemorado o Dia Internacional contra a Alienação Parental, data que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir o bem-estar emocional das crianças e adolescentes, e como a alienação parental pode prejudicá-los.

Os efeitos da alienação parental na vida da criança ou adolescente podem ser graves, incluindo baixa autoestima, problemas de saúde mental, dificuldades de relacionamento e até mesmo distúrbios alimentares. Além disso, a alienação parental pode afetar a vida adulta da criança, pois a forma como ela aprende a lidar com suas emoções e relações interpessoais durante a infância pode refletir em sua vida futura. Esse tipo de comportamento pode ter consequências graves na vida dos filhos, causando traumas, angústia, ansiedade e outros transtornos emocionais e psicológicos. Além disso, a alienação parental pode levar à ruptura do vínculo afetivo entre o filho e o genitor alienado, tornando difícil a restauração do relacionamento no futuro.

As punições para os pais ou responsáveis ​​que praticam a alienação parental podem incluir desde censura até a perda da guarda da criança ou do adolescente. Além disso, o responsável pode ser multado, ser obrigado a prestar serviços comunitários ou até mesmo ser preso, dependendo da gravidade do caso.

 

É importante ressaltar que a alienação parental não é um problema exclusivo de pais separados ou divorciados. Ela pode ocorrer em qualquer tipo de relação familiar, incluindo pais que nunca estiveram casados ​​ou que ainda vivem juntos.

Para combater a alienação parental, é fundamental que as autoridades e a sociedade em geral se conscientizem da gravidade desse problema e tomem medidas para preveni-lo e combatê-lo. Além disso, é necessário que os pais e responsáveis ​​tenham em mente que a criança ou o adolescente precisa do convívio saudável e amoroso com ambos os genitores, independentemente de suas diferenças ou desavenças.

É importante também lembrar que a alienação parental pode ser denunciada por qualquer pessoa que tenha conhecimento do caso, como familiares, amigos, professores ou profissionais da saúde. A denúncia pode ser feita ao Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, Ministério Público ou por meio de Advogados